Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia

Acusado por formação de quadrilha teve HC negado.

Crime de roubo praticado com violência justifica prisão de acusado

O voto foi acompanhado pelo desembargador José Luiz de Carvalho, primeiro vogal, e pelo juiz convocado Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, segundo vogal convocado.

Plenário do CNJ nega revisão disciplinar a juiz citado na Operação Anaconda

"Joãozinho Catanã" é considerado inimputável e será levado para manicômio

Joãozinho Catanã deverá ficar três anos no Manicômio Judicial, mas só voltará ao convívio social após uma nova avaliação feita ao fim desse período.

Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ

Os nomes de vítimas de crimes devem ser retirados das certidões de antecedentes criminais e dos documentos referentes a informações sobre andamento de processos.

Posto de gasolina terá que indenizar frentista baleado na cabeça

Compete ao empregador, sabendo dos riscos que envolvem o seu empreendimento, adotar as providências necessárias e razoáveis para evitar ou reduzir os riscos inerentes ao trabalho. Essa foi a conclusão da 2ª Turma do TRT-MG

Currículo na internet aumenta riscos de roubo de identidade, diz estudo

Empresa britânica fez anúncio solicitando currículos para empresa falsa. 107 pessoas responderam, enviando informações pessoais.

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Câmara adia votação de projetos de segurança

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

OAB-SE quer expulsão de advogados envolvidos com crime

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

"Câmeras corporais na atividade policial são medidas inócuas e sem embasamento técnico"

Por Raquel Gallinati

Homem que matou comparsa para ficar com iPhone tem pena por latrocínio mantida pelo TJ

A pena foi fixada em 27 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.